A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou nesta sexta-feira (02), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Aviso Público nº 0004/2023. A reunião foi presidida pelo vereador Fred Machado (Cidadania).
O secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, iniciou a apresentação lembrando que a gestão da pasta é tripartite, ou seja, conta com recursos de três fontes: federal, estadual e municipal. Ele apresentou as receitas do período, por bloco de financiamento e origem do recurso. A receita total foi de R$302.682.787,87. Desse valor, 1,66% é oriundo de rendimentos; 18,82% de recursos estaduais; 22,37% de recursos federais; e 57,15% de transferências municipais.
Em relação às despesas já executadas, o total no período foi de R$243.379.197,39. Desse valor, R$104.639.457,73 foi gasto com pessoal e encargos. A contratualização foi responsável por R$73.450.941,29.
Foi apresentada a rede de Saúde do município, que inclui Unidades Básicas de Saúde, Estratégia da Família, Policlínicas, Programas, Centros de Referências, Saúde Mental e Bucal, Vigilância Ambiental, Sanitária e Epidemiológica, Instituições Conveniadas, Unidades Pré-hospitalares, Hospitais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Instituições Contratualizadas.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Arthur Borges, abordou os trabalhos da rede de urgência e emergência de Campos. Nos primeiros quatro meses do ano, foram realizados cerca de 150 mil atendimentos nas unidades da FMS. A expectativa para o ano é de cerca de 500 mil atendimentos.
Após as apresentações, os vereadores tiveram a oportunidade de fazer questionamentos. Participaram Fred Machado (Cidadania), Álvaro Oliveira (PSD), Anderson de Matos (Republicanos), Marcione da Farmácia (União), Cabo Alonsimar (Podemos), Helinho Nahim (Agir), Luciano Rio Lu, Abdu Neme (Avante) e Pastor Marcos Elias (PSC).
Transparência e Controle
No último dia 26, a Secretaria Municipal de Transparência e Controle apresentou o relatório do 1º Quadrimestre de 2023 em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. A convocação foi realizada por meio do Aviso Público 0001/2023, publicado em Diário Oficial.
O titular da pasta, Rodrigo Resende, apresentou os números consolidados do período. Foram R$944.782.982 de arrecadação, R$ 2.097.899.871 de despesa empenhada e R$711.157.675 de despesa liquidada. O repasse ao Legislativo foi de R$15.920.282.
